Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:40

Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico

Eles poderão recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:47

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:27

Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão

Com a condenação, a prisão preventiva do réu foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:30

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 11:03

Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio

A Decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:04

Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos

A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 14:49

Turma mantém condenação de furto de objeto esquecido

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 16:40

Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:09

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:48

Acusados de matar irmãos são condenados

Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:11

Acusado de latrocínio é condenado a 20 anos de prisão

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:44

Tráfico de Drogas. Minorante inserta no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 10:28

Acusado de desviar verbas do Fundef tem prisão preventiva mantida

O acusado foi preso temporariamente em 26 de outubro do ano passado. A prisão foi convertida em preventiva poucos dias depois, em 4 de novembro.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:14

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico internacional de drogas

A prisão temporária foi decretada em fevereiro de 2014 e depois convertida em preventiva.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:58

Justiça condena oito traficantes que foram presos com 13 toneladas de entorpecentes

Oito homens foram condenados sob a acusação de terem se associado para praticar tráfico de drogas
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:09

Mulher é condenada por receptação de aparelho eletrônico roubado

Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em flagrante, pagou fiança e respondeu ao processo em liberdade
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:02

Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves

Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:20

Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 15:30

Ministro pede informações em HC que envolve venda de ingressos para Copa

O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 5100

Eles poderão recorrer em liberdade.

A decisão foi unanime.

Com a condenação, a prisão preventiva do réu foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade.

A decisão foi unânime.

A Decisão unânime é da 8ª Câmara de Direito Criminal.

A Decisão foi tomada ​com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.

A Decisão foi unânime.

Aeronave era utilizada para transporte de cocaína.

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.

Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).

Estudante foi morto após tentativa de roubo de tênis.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

O acusado foi preso temporariamente em 26 de outubro do ano passado. A prisão foi convertida em preventiva poucos dias depois, em 4 de novembro.

A prisão temporária foi decretada em fevereiro de 2014 e depois convertida em preventiva.

Oito homens foram condenados sob a acusação de terem se associado para praticar tráfico de drogas

Segundo o MP, ela adquiriu e recebeu um tablet que sabia ser produto de crime. A ré foi presa em flagrante, pagou fiança e respondeu ao processo em liberdade

Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social

O ministro entendeu ser incabível no momento a análise do pedido de suspensão da prisão preventiva, com base no Regimento Interno do STF

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A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças – aspecto central do princípio da fraternidade.